Por Henrique Sá
Presos do Rio Grande do Norte estão sendo submetidos a sessões de tortura que resultam em fraturas nas mãos, segundo denúncia do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, divulgadas pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (12.jun.2023 técnica de quebra-dedos foi identificada em cinco estados, incluindo o RN.
O caso está sendo investigado pelas autoridades do Ceará, que flagraram as práticas. Segundo o jornal, um ex-secretário estadual é apontado como um dos “idealizadores” do procedimento – porém, a prática teria continuado após a saída do secretário. A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte afirmou que encaminha para apuração toda notícia de possíveis violações.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um órgão que atua no monitoramento das condições dos internos em todo o país. Segundo Bárbara Suelen Coloniese, perita do Mecanismo, a prática já foi identificada em outros estados, além do Ceará, como Roraima, Amazonas e Pará.
O fato coincide com locais de atuação da FTIP (Força Tarefa de Intervenção Penitenciária), espécie de Força Nacional para atuação em presídios. A técnica de quebra-dedos foi identificada novamente no RN no fim do ano passado, após outra inspeção do Mecanismo.
A perita Bárbara explica que, mesmo após a saída das equipes do FTIP, o “procedimento” continua sendo utilizado pelos policiais penais, que receberam treinamentos dessa força.
O Rio Grande do Norte é apontado como um dos laboratórios do chamado “procedimento”, que teria surgido após o “Massacre de Alcaçuz”, em 2017, quando a equipe de intervenção federal foi enviada ao estado para colocar fim à guerra de facções que havia deixado 26 mortos.
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