A Controladoria Geral da União (CGU) anunciou o lançamento de um projeto piloto para combater desvios e fortalecer a integridade na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Esses dois órgãos são conhecidos por serem tradicionais redutos políticos do Centrão, o que pode causar desconforto entre deputados e senadores.
O programa da CGU será lançado na terça-feira (30 de maio de 2023) e terá como objetivo fortalecer institucionalmente empresas estatais e autarquias do governo federal para evitar o mau uso do dinheiro público. Técnicos da CGU serão enviados para trabalhar diretamente com a Codevasf e o FNDE, realizando um diagnóstico sobre os atuais controles dessas entidades e propondo sistemas para receber denúncias e prevenir irregularidades. A adoção desses sistemas será monitorada pela CGU.
A Codevasf, que é controlada pelo Centrão e foi alvo de disputas entre o governo Bolsonaro e a oposição, aumentou significativamente seus recursos para obras durante o mandato do ex-presidente. Em 2022, a empresa recebeu emendas de deputados e senadores que fizeram seus empenhos passarem de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,3 bilhões. Esse aumento nos recursos levantou questões sobre a transparência na execução dessas emendas, o que resultou na sua extinção pelo STF em dezembro de 2022.
O FNDE, responsável por transferências de recursos para obras educacionais nos municípios, também teve problemas em relação à atuação irregular de pastores junto ao órgão. Em 2019, a CGU identificou direcionamento em um edital de compra de computadores no valor de R$ 3 bilhões. Embora o edital tenha sido cancelado, a investigação sobre o caso foi arquivada.
O novo programa da CGU surge como uma forma de prevenção, visando estruturar sistemas de integridade nessas entidades para evitar irregularidades. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que o objetivo é ajudar na estruturação desses programas e atuar como um indutor mais intenso e qualificador desse processo.
Comentários
Postar um comentário