Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (26.ago.2021) que o governo tenta um acordo com governadores para que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não incida sobre o aumento na conta de luz com a bandeira vermelha 2. O chefe do Executivo também fez um apelo para que os brasileiros economizem energia.
“Estamos conversando também, o ministro Bento Albuquerque [está] conversando com governadores porque quando decreta uma bandeira a cada 100 kilowatts mais R$ 10, infelizmente, o ICMS, em média 30%, incide em cima da bandeira também e quem paga a conta no final da linha é o consumidor”, disse.
Segundo Bolsonaro, o governo do Estado de Mato Grosso do Sul “já deixou de cobrar o ICMS em cima da bandeira” e parabenizou a iniciativa. “A gente espera que outros governadores tomem medidas semelhantes. Não é justo no momento mais difícil, onde se aumenta a conta de luz, onde quase todos pagam, ter mais uma taxa extra em cima do ICMS, uma arrecadação extra. Isso não é justo”, afirmou.
Atualmente, a conta de luz inclui o ICMS cobrado pelos Estados. O imposto incide sobre a bandeira vermelha e, assim, governadores também arrecadam mais. A equipe econômica deseja trabalhar por um acordo para que o ICMS não seja aplicado sobre o aumento do valor da bandeira vermelha.
“A agente apela aos governadores que, em comum acordo, resolvam essa questão porque realmente a vida não está fácil para o trabalhador brasileiro”, disse.
Por conta da seca em diferentes regiões no país, a crise hídrica motivou a adoção da bandeira tarifária vermelha patamar 2 nos meses de julho e agosto. A partir de 1º de julho, houve reajuste de 52% no valor adicional da bandeira, que passou a cobrar R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos (frente a R$ 6,243 em junho).
O chefe do Executivo disse que o país está no “limite do limite” e que as reservas hídricas estão abaixo da capacidade. “Um apelo a você que está em casa agora, tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor para você: apague um ponto de luz. Ajude-nos, assim, está ajudando a economizar energia e água das hidrelétricas”, afirmou.
O presidente citou que as represas estão “na casa de 10% e 15%” da capacidade de armazenamento. “Estamos no limite do limite, algumas [represas] vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo”, disse.
O presidente também justificou o aumento na conta de luz do cidadão. “Quando a gente decreta uma bandeira vermelha -dá em média R$ 100 para cada kilowatt- não é maldade, é porque precisamos pagar outra fonte de energia. No caso, são as termelétricas, que gastam óleo diesel, que é muito mais caro.”
Poder 360
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